Não jogue seu contrato no lixo.

São inúmeras a possibilidades de se redigir um contrato, para diversos tipos de negociações, sobre todo e qualquer valor, desde que respeitados os procedimentos exigidos por lei.

Tamanha são as possibilidades de se fazer negócio que, cumulativamente, várias são as possibilidades de se pactuar um contrato inválido.

Deveria ser impensável correr riscos desproporcionais ao se pactuar um contrato, sem haver certeza de que todos os requisitos e a legislação, foram respeitados. Mas cotidianamente, isto não acontece.

Estas são as principais causas de contratos considerados inválidos pela legislação: contratantes sem capacidade civil por conta da minoridade (menores de 18 anos), desrespeitado à forma disposta em lei para realizar a contratação, por exemplo, para imóveis cujo valor seja maior que trinta salários mínimos se faz necessária escritura pública, o objetivo da contratação seja fraudar a lei, como nos casos de doação para concubino, fraude à credor ou execução, e etc.

Busque assessoria jurídica especializada no momento de fazer uma contratação. Evite prejuízos desnecessários.